Turma do TST assegura vale-transporte a trabalhador avulso

TJ suspende processo de cassação de deputada acusada de receber mensalão no ES

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

Procurador denuncia secretário da Segurança de SP por abuso de poder

Falso advogado é preso no ES com carteira da OAB

Filha menor tem direito à assistência alimentar

Comissão aprova regras para promoções pelo telefone

José Dirceu impetra novo MS no Supremo para evitar perda de mandato

Desembargador do TRF nega recurso da União contra a Varig

Internautas: atenção aos falsos e-mails!

Recurso por e-mail exige envio de original se não há certificação

Negado habeas-corpus a acusados de serem mandantes de homicídio de desembargador

OAB contesta no STF ingresso em serviço notarial por permuta

TST isenta Maracanã de responder por obrigação de permissionário

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho isentou a Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro (Suderj), responsável pela administração do Maracanã, de responder por obrigações trabalhistas de empresa que explora atividades comerciais dentro do estádio.

Alckmin anuncia pacote de isenção de impostos e incentivo fiscal em SP

Justiça em tempo real

Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Comunicação eletrônica de atos processuais na Lei 11.419/06

Demócrito Reinaldo Filho, Juiz de Direito da 32ª. Vara Cível do Recife.

TRT-MG mantém sentença que considerou inverossímil jornada informada por carreteiro

Os ministros aplicaram o princípio da razoabilidade ao caso.